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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:09
O reconhecimento dos Marismas Tropicais Hipersalinos como espaço especialmente protegidos
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos marismas tropicais hipersalinos como espaço especialmente protegidos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23
Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono
Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:54
Decreto nº 8.330, de 5 de Novembro de 2014
Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Epidemia de Dengue
, especialmente, em países tropicais onde as condições do meio ambiente favorecem o desenvolvimento e proliferação do Aedes aegypti, principal mosquito vetor
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 17:50
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05
Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno
No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:43
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:18
Protocolo de Quioto (II)
As mudanças globais, não somente as climáticas envolvem processos que ocorrem independentemente, mas estão intimamente interligados.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 438, de 1º de agosto de 2008
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:31
Reserva legal?
Qualidade de vida para os brasileiros desta e das novas gerações
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:47
Autorização de órgão competente não pode ser desconstituída por ato administrativo não-motivado com prejuízo para empresa
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirma entendimento da Justiça de 1º grau de que mero ato administrativo, sem previsão legal, não pode impor prejuízos a empresa regularmente registrada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde 28 de agosto de 1996.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, especialista em ciência política, coordenador da Agenda 21 de São José do Norte/RS, associado e fundador da ONG HocTempore, de Pelotas/RS.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:59
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Array Publicado em 2005-12-09T17:03:00+00:00
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Array Publicado em 2022-02-04T18:58:02+00:00
Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones
MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.